TRF2 - 5029141-09.2020.4.02.5101

24/06/2024 11:08

Baixa Definitiva

24/06/2024 11:08

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

27/05/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/05/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/05/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/05/2024 14:09

Conclusos para julgamento

01/05/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/05/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 15:51

Determinada a intimação

28/03/2024 11:18

Juntada de Petição

14/03/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/02/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 20:43

Determinada a intimação

27/11/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 14:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO17

11/10/2023 16:06

Remetidos os Autos - RJRIO17 -> RJRIOSECONT

09/10/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/09/2023 15:13

Determinada a intimação

22/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 11:14

Determinada a intimação

06/06/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

22/05/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

03/05/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 09:31

Determinada a intimação

03/05/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 13:46

Juntada de Certidão

02/05/2023 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/05/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 13:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO17 Número: 50291410920204025101

29/06/2021 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2

28/06/2021 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/05/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2021 20:04

Determinada a intimação

27/05/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2021 09:32

Juntada de Petição

29/04/2021 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

25/04/2021 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

10/04/2021 11:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/03/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2021 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2021 11:02

Autos com Juiz para Sentença

24/02/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/02/2021 12:02

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50061181120204020000/TRF2

13/02/2021 17:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

05/02/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/02/2021 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

26/01/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 15:28

Determinada a intimação

26/01/2021 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2021 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/12/2020 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/12/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

11/12/2020 13:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061181120204020000/TRF2

10/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

30/11/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/11/2020 10:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

12/11/2020 23:22

Autos com Juiz para Sentença

07/10/2020 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/10/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

06/10/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2020 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/09/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020 12:32

Determinada a intimação

28/07/2020 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

07/07/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

05/06/2020 17:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50061181120204020000/TRF2

03/06/2020 18:40

Juntada de Petição

03/06/2020 18:36

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50061181120204020000/TRF2

02/06/2020 14:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

02/06/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020 14:45

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

02/06/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

02/06/2020 14:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

02/06/2020 14:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

01/06/2020 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

24/05/2020 02:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/05/2020 Número de referência: 682932

21/05/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020 13:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/05/2020 11:25

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

21/05/2020 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020 20:08

Juntada de Petição

15/05/2020 19:34

Distribuído por sorteio