TRF2 - 0047579-19.1993.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 12:14
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005646-10.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 34
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02/05/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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02/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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31/03/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
06/03/2023 19:56
Juntada de Petição
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03/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0047579-19.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (OAB RJ117357) ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PEDRO SIMOES MAROJA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO INTERESSADO: JOSE ANTONIO DIAS MAROJA (EXECUTADO) INTERESSADO: CRISTIANO SOL STRAUCH DE CARVALHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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26/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
21/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2022 15:08
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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29/03/2022 15:03
Juntada de Petição
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28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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22/03/2022 18:37
Juntada de Petição
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22/03/2022 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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22/03/2022 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/03/2022 11:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/03/2022 19:55
Juntada de Petição
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18/03/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/03/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/03/2022 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2022 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/02/2022 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/01/2022 13:52
Lavrada Certidão
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28/01/2022 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
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07/01/2022 14:20
Lavrada Certidão
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18/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>
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07/12/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
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28/04/2021 13:06
Distribuído por prevenção - Número: 50056461020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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