TRF2 - 5089978-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
12/06/2024 14:55
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
11/03/2024 12:46
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/03/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
11/03/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/03/2024 20:06
Juntada de Petição
-
06/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089978-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA CZARNOBAI DELAZERI (OAB RS103574) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASINA (OAB RS044086) ADVOGADO(A): CAMILA NIENOW (OAB RS106114) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 01:46
Juntada de Petição
-
28/03/2023 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/03/2023 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 50
-
27/03/2023 16:40
Juntada de Petição
-
22/03/2023 11:45
Juntada de Petição
-
20/03/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2023 16:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
03/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/02/2023 13:03
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
13/02/2023 11:27
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5089978-93.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA CZARNOBAI DELAZERI (OAB RS103574) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASINA (OAB RS044086) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/02/2023 18:15
Juntada de Petição
-
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2022 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/05/2022 00:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/05/2022 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2022 12:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 26/04/2022 12:43:20)
-
26/04/2022 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/04/2022 12:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/04/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
12/04/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/02/2022 17:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/02/2022 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/02/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
16/11/2021 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
15/11/2021 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/11/2021 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/11/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/11/2021 11:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2021 06:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/11/2021 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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