18/08/2023 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136697120224020000/TRF2
11/05/2023 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136697120224020000/TRF2
10/02/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
04/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
27/01/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 15:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2023 15:04

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2023 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/01/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
23/01/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:40

Decisão interlocutória
23/01/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
18/01/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/12/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 16:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/12/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 21:43

Decisão interlocutória
13/12/2022 19:53

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/11/2022 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/11/2022 22:49

Determinada a intimação
18/11/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/11/2022 18:21

Decisão interlocutória
03/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 11:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136697120224020000/TRF2
18/10/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 10:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/10/2022 17:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013669-71.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 110
14/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
13/10/2022 16:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/10/2022 19:35

Expedição de ofício
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/09/2022 17:41

Despacho
30/09/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136697120224020000/TRF2
27/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 14:08

Determinada a intimação
27/09/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 13:50

Juntada de Petição
27/09/2022 13:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 96 Número: 50136697120224020000/TRF2
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/08/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
29/08/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/08/2022 07:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/08/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 15:55

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/08/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2022 14:38

Determinada a intimação
04/08/2022 12:35

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2022 20:03

Juntada de Petição
03/08/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/08/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
02/08/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 15:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/08/2022 15:42

Juntado(a)
28/07/2022 15:20

Decisão interlocutória
28/07/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/07/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/07/2022 16:30

Juntado(a)
02/06/2022 13:53

Decisão interlocutória
02/06/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/06/2022 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/05/2022 10:12

Juntada de Petição
26/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022 Prazo do edital: 19/05/2022 Prazo de citação/intimação: 26/05/2022
31/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022 Prazo do edital: 19/05/2022 Prazo de citação/intimação: 26/05/2022
31/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001819-14.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: JAZZCUISINE RESTAURENTE EIRELI EXECUTADO: JOSE ELIAS BASTOS MILHM EDITAL Nº 510007394089 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA JAZZCUISINE RESTAURENTE EIRELI, PROCESSO 50018191420204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOSE ELIAS BASTOS MILHM, CPF: *21.***.*70-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º L228F0196, para crédito a favor da exequente de R$ 3.931,80, (MARÇO DE 2020), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 29/03/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
30/03/2022 20:47

Intimação por Edital
30/03/2022 20:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022
29/03/2022 14:27

Expedição de Edital - citação
28/03/2022 16:13

Determinada a citação
28/03/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/02/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 08:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
28/01/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
27/01/2022 15:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/01/2022 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/01/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/01/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 21:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
14/01/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
11/01/2022 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2022 15:02

Despacho
24/11/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2021 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/10/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2021 21:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
16/09/2021 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
16/09/2021 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2021 21:02

Decisão interlocutória
06/09/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2021 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2021 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 15:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
17/08/2021 13:33

Juntada de Certidão
07/06/2021 14:27

Juntada de Petição - JAZZCUISINE RESTAURENTE EIRELI (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)
05/05/2021 18:04

Juntada de Certidão
02/02/2021 22:30

Juntada de Certidão
08/11/2020 19:29

Juntada de Certidão
28/09/2020 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
14/09/2020 23:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/08/2020 17:46

Despacho
25/08/2020 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 18:15

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/08/2020 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
12/08/2020 14:12

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
10/08/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020 17:57

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/08/2020 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2020 12:19

Juntada - Peças Digitalizadas
03/03/2020 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
29/02/2020 12:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/02/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2020 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
14/02/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020 16:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
07/02/2020 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/01/2020 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/01/2020 13:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/01/2020 15:26

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/01/2020 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031045-30.2021.4.02.5101

Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...

Gisela Sumaia Teira de Lima Licks

Advogado: Joao de Lima Teixeira Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2021 18:39

Exibir Processo

Processo nº 5009548-19.2019.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Amp Transportes e Consultoria Eireli

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5026700-55.2020.4.02.5101

Ray Lucca Goncalves dos Anjos

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Maria Joanna Pacheco e Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2020 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5005336-38.2019.4.02.0000

Laercio Roberto Doederlein

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Claudio Marcio de Brito Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5079767-32.2020.4.02.5101

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Patrick Senges Carneiro Deschatre

Advogado: Eduardo da Rocha Schmidt

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2020 06:22

Exibir Processo