TRF2 - 0065757-44.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO COSTA

CPF *92.***.*80-05

Advogados

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB: 146993/RJ

CPF *69.***.*17-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 09/05/2023 15:38

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/04/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 09/03/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2023 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2023 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2023 15:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0065757-44.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: CLAUDIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ146993) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 02/02/2023 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/01/2023 12:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/01/2023 11:30

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/01/2023 10:43

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/01/2023 10:43

    Recebidos os autos - RJRIO12 -> TRF2

  • 16/08/2021 16:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 16/08/2021 16:28

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2021

  • 14/08/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 10/07/2021 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 21/06/2021 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2021 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2021 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/06/2021 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2021 12:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/05/2021 15:39

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 26/05/2021 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/05/2021 18:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/05/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021<br>Data da sessão: <b>19/05/2021 14:00:00</b>

  • 29/04/2021 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2021 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 192

  • 28/04/2021 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/08/2020 20:07

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/08/2020 15:25

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/08/2020 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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