19/04/2023 10:21

Baixa Definitiva
11/04/2023 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 229
11/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
04/04/2023 10:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 230
03/04/2023 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
30/03/2023 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 230
28/03/2023 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
28/03/2023 16:07

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/03/2023 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSILANE MOURA SILVA DE SENA - ABSOLVIDO
24/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
24/03/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
21/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:05

Despacho
17/03/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSJM04
15/03/2023 14:40

Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
15/03/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Transitado em Julgado - 15/03/2023 14:38:41)
15/03/2023 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
17/02/2023 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
17/02/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 11:28

Sentença confirmada - por unanimidade
11/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 14:00:00
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 14:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5004679-58.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL DE ALCANTARA PRAZERES APELADO: ROSILANE MOURA SILVA DE SENA (ACUSADO) ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
26/01/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 14:00 Sequencial: 4
25/01/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
25/01/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
24/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
20/12/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
01/12/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
01/12/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
30/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 16:23

Decisão interlocutória
30/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/11/2022 12:58

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
17/11/2022 09:20

Juntada de Petição
09/11/2022 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 01:13

Despacho
07/11/2022 17:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/11/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
27/10/2022 11:55

Juntada de Petição
26/10/2022 20:56

Despacho
26/10/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
26/10/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:22

Juntada de Petição
25/10/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
25/10/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/10/2022 18:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 17:27

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
21/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 19:48

Conclusos para julgamento
28/05/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
13/05/2022 10:53

Juntada de Petição
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/05/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
10/05/2022 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 16:13

Decisão interlocutória
29/04/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/04/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
19/04/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 12:30

Despacho
18/04/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 14:55

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
30/03/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/03/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 08/03/2022 14:30. Refer. Evento 110
08/03/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/03/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/03/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/02/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/02/2022 01:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/01/2022 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
18/01/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/01/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/01/2022 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112
13/01/2022 19:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
12/01/2022 23:18

Despacho
12/01/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 20:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113
08/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
07/01/2022 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
15/12/2021 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/12/2021 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
06/12/2021 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/12/2021 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/12/2021 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
01/12/2021 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
01/12/2021 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
30/11/2021 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
30/11/2021 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
30/11/2021 17:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
30/11/2021 17:51

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
30/11/2021 13:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 08/03/2022 14:30
30/11/2021 00:24

Decisão interlocutória
30/11/2021 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/11/2021 17:10

Juntada de Petição
17/11/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/11/2021 11:47

Juntada de Petição
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/11/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:00

Audiência Preliminar realizada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 04/11/2021 13:30. Refer. Evento 80
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/10/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/10/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
23/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/10/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 15:38

Despacho
20/10/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 14:40

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2021 10:54

Juntada de Petição
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/10/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2021 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
10/09/2021 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/09/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/09/2021 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
08/09/2021 19:33

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/09/2021 12:52

Audiência Preliminar redesignada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 04/11/2021 13:30. Refer. Evento 41
08/09/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 11:23

Decisão interlocutória
01/09/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/07/2021 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2021 17:17

Despacho
15/07/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 13:18

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/07/2021 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/07/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/07/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 17:34

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/07/2021 22:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
05/07/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/07/2021 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/07/2021 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
05/07/2021 15:07

Juntada de Certidão
03/07/2021 11:44

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/07/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/07/2021 18:17

Decisão interlocutória
02/07/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
28/06/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2021 22:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
23/06/2021 11:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/06/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 16:27

Decisão interlocutória
18/06/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/06/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2021 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
08/06/2021 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
08/06/2021 13:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/06/2021 13:22

Audiência Preliminar designada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 06/07/2021 16:10
07/06/2021 13:21

Decisão interlocutória
07/06/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 14:47

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2021 06:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2021 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/04/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/04/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2021 16:49

Decisão interlocutória
05/04/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/03/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/03/2021 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 15:49

Despacho
16/03/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2021 15:49

Despacho
15/01/2021 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 20:05

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 18:46

Juntada - Peças Digitalizadas
01/10/2020 17:38

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
01/10/2020 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
01/10/2020 17:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntada de certidão - 26/08/2020 14:53:14)
28/08/2020 18:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO PENAL PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
28/08/2020 18:08

Decisão interlocutória
28/08/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
26/08/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2020 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/08/2020 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/08/2020 15:25

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/08/2020 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
04/08/2020 18:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/08/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2020 16:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/08/2020 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2020 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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