24/01/2025 17:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/12/2024 14:59

Determinado o Arquivamento
16/12/2024 19:30

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2024 18:22

Expedição de ofício
24/09/2024 14:07

Decisão interlocutória
24/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 19:13

Decisão interlocutória
07/06/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 14:16

Despacho
27/05/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 08:41

Juntada de Petição
14/05/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2024 17:46:03)
14/05/2024 17:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 02/05/2024 Prazo de citação/intimação: 21/06/2024
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/04/2024 Prazo do edital: 02/05/2024 Prazo de citação/intimação: 21/06/2024
16/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001164-80.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS DIONE PAIM EDITAL Nº 500002761107 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MARCOS DIONE PAIM, CPF: *00.***.*03-10 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50011648020224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 2.919,40 (dois mil novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 8.868,60.

NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/3422-07 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
15/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2024
21/02/2024 17:06

Expedição de Edital - intimação
02/10/2023 15:59

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
28/07/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/07/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001164-80.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCOS DIONE PAIM EDITAL Nº 500001797301 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCOS DIONE PAIM, CPF: *00.***.*03-10 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 7.785,00 (sete mil e setecentos e oitenta e cinco reais), constante dos presentes autos, cálculo de 18/01/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50011648020224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARCOS DIONE PAIM.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/3422-07.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.
19/01/2023 15:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
02/08/2022 20:23

Expedição de Edital - citação
27/06/2022 14:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
31/03/2022 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
04/03/2022 18:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/02/2022 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 18:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/01/2022 15:34

Determinada a citação
27/01/2022 05:51

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2022 07:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021120-19.2021.4.02.5001

Rosangela Dias dos Santos Antunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:48

Exibir Processo

Processo nº 5037685-15.2022.4.02.5101

Flavio Pereira Barina

Departamento de Policia Rodoviaria Feder...

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5090946-89.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sermetal Estaleiros Eireli

Advogado: Walter Luis Simas Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 5051522-40.2022.4.02.5101

Antonius Hendricus Pereira da Cunha Wale...

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Advogado: Ricardo Mathias Soares Pontes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/11/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 5051522-40.2022.4.02.5101

Antonius Hendricus Pereira da Cunha Wale...

Presidente - Ordem dos Advogados do Bras...

Advogado: Ricardo Mathias Soares Pontes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2022 11:06

Exibir Processo