TRF2 - 5031045-30.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

GISELA SUMAIA TEIRA DE LIMA LICKS

CPF *73.***.*66-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2022 16:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 21/11/2022 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 03/10/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/10/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 23/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/09/2022 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2022 08:02

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 22/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 14 de SETEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5031045-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GISELA SUMAIA TEIRA DE LIMA LICKS (AUTOR) ADVOGADO: ARNALDO BLAICHMAN (OAB RJ015518) ADVOGADO: ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA (OAB RJ080753) ADVOGADO: RHAISA KIZIA SANTOS PRATES (OAB RJ220184) APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO PROCURADOR: JOAO DE LIMA TEIXEIRA NETO PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 19/08/2022 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

  • 19/08/2022 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/08/2022 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 06/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/07/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 14:05

    Retirado de pauta

  • 18/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 18:24

    Deferido o pedido

  • 14/07/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/07/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 14/07/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/07/2022 11:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/07/2022 11:01

    Indeferido o pedido

  • 28/06/2022 11:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 28/06/2022 10:56

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 11:16

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5031045-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GISELA SUMAIA TEIRA DE LIMA LICKS (AUTOR) ADVOGADO: ARNALDO BLAICHMAN (OAB RJ015518) ADVOGADO: ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA (OAB RJ080753) ADVOGADO: RHAISA KIZIA SANTOS PRATES (OAB RJ220184) APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO PROCURADOR: JOAO DE LIMA TEIXEIRA NETO PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/06/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2022 12:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 01/06/2022 12:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/05/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/05/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 23:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 20/05/2022 23:31

    Determinada a intimação

  • 18/05/2022 14:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/05/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/05/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 02/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2022 13:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/04/2022 23:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5031045-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) PROCURADOR: DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS APELANTE: GISELA SUMAIA TEIRA DE LIMA LICKS (AUTOR) ADVOGADO: ARNALDO BLAICHMAN (OAB RJ015518) ADVOGADO: ALEXANDRA ZAMA MISSAGIA (OAB RJ080753) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 30/03/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2022 14:34

    Retirado de pauta

  • 28/01/2022 12:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

  • 24/01/2022 12:04

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 02:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2021 02:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 02/12/2021 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/11/2021 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/11/2021 16:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 05/11/2021 08:02

    Juntada de Petição

  • 03/11/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/10/2021 15:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/10/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/10/2021 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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