TRF2 - 0224904-38.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 14:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
01/06/2023 14:22
Transitado em Julgado
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
04/04/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/04/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/04/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 15:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 22 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0224904-38.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 49) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELMA MERCADANTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCONI MENDONCA DA SILVA (OAB RJ102066) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/03/2023 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
02/03/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/02/2023 12:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
24/02/2023 18:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
-
16/02/2023 17:23
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0224904-38.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TELMA MERCADANTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARCONI MENDONCA DA SILVA (OAB RJ102066) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/11/2022 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
18/11/2022 18:35
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/11/2022 16:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB19)
-
17/11/2022 16:17
Alterado o assunto processual
-
17/11/2022 12:58
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
17/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
17/10/2022 15:12
Declarada incompetência
-
13/10/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
13/10/2022 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2022 10:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50027363920224020000/TRF2
-
17/08/2022 11:08
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50027363920224020000/TRF2
-
17/08/2022 11:02
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50027363920224020000/TRF2
-
16/08/2022 12:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50027363920224020000/TRF2
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
03/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 16:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/05/2022 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
02/05/2022 18:18
Decisão interlocutória
-
14/03/2022 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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09/03/2022 15:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
-
09/03/2022 15:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Órgão Especial) Número: 50027363920224020000
-
08/03/2022 16:56
Remetidos os Autos - GAB03 -> CODRA
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03/12/2021 17:37
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> GAB03
-
03/12/2021 16:07
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> OEsp
-
30/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
30/09/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2021 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
20/09/2021 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2021 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
20/09/2021 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2021 12:43
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
01/09/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
24/08/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/08/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 18:46
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
19/08/2021 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2021 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 570
-
20/07/2021 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB03)
-
20/07/2021 12:44
Alterado o assunto processual
-
19/07/2021 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
19/07/2021 18:33
Declarada incompetência
-
18/07/2021 18:18
Juntada de Petição
-
21/10/2020 10:11
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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20/10/2020 20:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 11:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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19/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/10/2020 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/10/2020 14:40
Ato ordinatório praticado
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09/10/2020 07:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/10/2020 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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