TRF2 - 5005950-92.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

FELIPE VENTURA DE BRITO

CPF *41.***.*36-17

VITOR FELICIO DOS SANTOS

CPF *62.***.*28-81

VINICIUS FELICIO DOS SANTOS

CPF *62.***.*31-31

MARCELO FELICIO DOS SANTOS

CPF *74.***.*77-06

Advogados

FELIPE VENTURA DE BRITO

OAB: 027965/ES

CPF *41.***.*36-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 09/10/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 09/10/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 05/10/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 18:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062190-18.2023.4.02.9666/TRF (VINICIUS FELICIO DOS SANTOS)

  • 02/10/2023 17:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062192-85.2023.4.02.9666/TRF (FELIPE VENTURA DE BRITO)

  • 02/10/2023 17:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5062191-03.2023.4.02.9666/TRF (VITOR FELICIO DOS SANTOS)

  • 14/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-53 processada no TRF2 com o no. 50621910320234029666/TRF (VITOR FELICIO DOS SANTOS)

  • 14/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-53 processada no TRF2 com o no. 50621928520234029666/TRF (FELIPE VENTURA DE BRITO)

  • 14/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*11-53 processada no TRF2 com o no. 50621901820234029666/TRF (VINICIUS FELICIO DOS SANTOS)

  • 14/08/2023 14:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*11-53

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/07/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/07/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 24/07/2023 12:42

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*11-53

  • 24/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/06/2023 13:53

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/04/2023 13:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/03/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 21/03/2023 08:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

  • 21/03/2023 08:47

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/03/2023 09:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 15/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005950-92.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VITOR FELICIO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE VENTURA DE BRITO (OAB ES027965) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCELO FELICIO DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: VINICIUS FELICIO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE VENTURA DE BRITO (OAB ES027965) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 27/01/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/01/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2023 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 368

  • 19/09/2022 14:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/09/2022 05:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 16/09/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/08/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 18/08/2022 14:00

    Determinada a intimação

  • 18/08/2022 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 10/06/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/06/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 06/05/2022 10:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 06/05/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2022 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/05/2022 14:57

    Julgado procedente o pedido

  • 25/01/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2022 14:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 24/01/2022 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2022 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/01/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/12/2021 15:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2021 16:39

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2021 16:39

    Determinada a intimação

  • 27/10/2021 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 22/10/2021 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/10/2021 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2021 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 13:26

    Determinada a intimação

  • 12/10/2021 12:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2021 15:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE VENTURA DE BRITO - EXCLUÍDA

  • 05/10/2021 11:22

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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