TRF2 - 5009183-75.2022.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:19
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 10:14
Determinado o Arquivamento
-
27/06/2025 02:09
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 02:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
26/06/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
26/06/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 109
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 107
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 109
-
28/05/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
28/05/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
-
23/05/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
23/05/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 11:09
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
10/04/2025 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
10/04/2025 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/11/2024 15:51
Juntada de Petição
-
16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
01/08/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
14/07/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:42
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
29/06/2023 14:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
29/06/2023 11:31
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
06/06/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/05/2023 18:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 79 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
03/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/05/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/05/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 22:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
11/04/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
05/04/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009183-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FELIPE GAMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO JOSÉ CABULON Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
21/03/2023 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
21/03/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2023 10:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/03/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
23/02/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 14:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009183-75.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FELIPE GAMA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 263
-
06/12/2022 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/12/2022 17:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
05/12/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/11/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
15/11/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/11/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2022 17:06
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2022 14:02
Conclusos para julgamento
-
28/06/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/06/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 11:50
Juntada de Petição
-
29/04/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/04/2022 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
-
21/04/2022 11:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
-
21/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/04/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2022 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2022 07:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/04/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/04/2022 15:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/04/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2022 15:40
Determinada a citação
-
01/04/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2022 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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