06/09/2025 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES038555
25/07/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218846320254025001
25/07/2025 14:11

Juntada de Petição
16/06/2025 18:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
06/05/2025 16:29

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
04/02/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 19:02

Decisão interlocutória
18/12/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 42
16/11/2024 11:56

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:34

Decisão interlocutória
12/11/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - PETIÇÃO - 08/03/2024 22:29:53)
20/08/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 15:31

Despacho
20/03/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
29/01/2024 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
12/01/2024 13:41

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
14/09/2023 15:47

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
08/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/07/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 10/03/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006478-75.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO AMARAL GONCALVES EDITAL Nº 500001155539 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCOS ANTONIO AMARAL GONCALVES, CPF: *11.***.*88-72 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 24.777,36 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 16/03/2020, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50064787520204025001 proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de MARCOS ANTONIO AMARAL GONCALVES.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 247963.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, VALERIA MARQUES COELHO, por ordem do MM.

Juiz Federal.
19/01/2023 15:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
24/05/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 14:01

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:32

Despacho
10/05/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 18:34

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2022 16:10

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2022 13:24

Juntada de Certidão
08/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 14:34

Intimação por Edital
10/06/2021 18:35

Expedição de Edital - citação
09/06/2021 11:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/05/2021 16:16

Juntada de Certidão
01/02/2021 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 21:23

Juntada de Certidão
25/03/2020 16:57

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
23/03/2020 17:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/03/2020 14:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/03/2020 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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