TRF2 - 5037883-23.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTES BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: 00.614.991/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 02/10/2023 12:40

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 31/08/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 15:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 13:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5037883-23.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ARTES BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO RAMOS MEDEIROS (OAB PE029389) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/07/2023 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/07/2023 15:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 26/07/2023 15:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2022 14:12

    Retirado de pauta

  • 18/04/2022 15:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/04/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/04/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2022 14:34

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/03/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 00:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/03/2022 00:10

    Despacho

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5037883-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ARTES BRASIL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO RAMOS MEDEIROS (OAB PE029389) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Diretor Presidente - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/03/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 11/02/2021 18:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/02/2021 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/02/2021 20:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2021 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/02/2021 09:32

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/01/2021 22:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2021

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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