TRF2 - 5013350-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:04
Baixa Definitiva
-
12/07/2023 15:04
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
12/07/2023 15:03
Lavrada Certidão
-
11/07/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
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11/07/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
30/06/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/06/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013350-06.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: SUPERMERCADOS VILA VERDE EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) AGRAVANTE: BRUNO RODRIGUES VIANA ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/04/2023 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
23/04/2023 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/04/2023 07:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
10/04/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/04/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/04/2023 15:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/04/2023 22:03
Juntada de Petição
-
29/03/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2023 06:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
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28/03/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/03/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10
-
06/03/2023 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/03/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/03/2023 11:41
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
13/02/2023 11:26
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013350-06.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: BRUNO RODRIGUES VIANA ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) AGRAVANTE: SUPERMERCADOS VILA VERDE EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO RODRIGUES VIANA (OAB ES020324) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
-
19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/11/2022 17:31
Juntada de Petição
-
11/10/2022 12:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
11/10/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
03/10/2022 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2022 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2022 07:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
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30/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/09/2022 20:11
Despacho
-
20/09/2022 13:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84, 73 do processo originário.Número: 50118541320184025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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