TRF2 - 5067505-79.2022.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 14:32
Baixa Definitiva
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01/03/2024 14:32
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2023
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17/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/01/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/01/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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10/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2024 16:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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10/01/2024 15:06
Conclusos para julgamento
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08/12/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/12/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/12/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 16:16
Juntada de Petição
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22/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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24/10/2023 17:20
Expedição de ofício
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21/09/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2023 12:07
Juntada de Petição
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15/09/2023 11:09
Despacho
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15/09/2023 11:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/09/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 14:06
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/08/2023 16:22
Despacho
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28/08/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 16:00
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2023 16:49
Decisão interlocutória
-
03/07/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/05/2023 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/05/2023 22:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 14:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067505-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: PAULO SERGIO CHAGAS GOMES JUNIOR EDITAL Nº 510009470612 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, EM FACE DE PAULO SERGIO CHAGAS GOMES JUNIOR (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50675057920224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PAULO SERGIO CHAGAS GOMES JUNIOR, CPF: *24.***.*47-67, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9322-11, para crédito a favor da exeqüente de R$ 14.156,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/01/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
19/01/2023 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 16:53
Expedição de Edital - citação
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05/10/2022 15:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2022 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 11:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/09/2022 15:05
Determinada a citação
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08/09/2022 11:20
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2022 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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