TRF2 - 5002885-07.2022.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

ERIKA ALVES DOS SANTOS

CPF *21.***.*73-42

ALANDERSON BAIAO DA SILVA

CPF *89.***.*48-08

Advogados

ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ

OAB: 164545/RJ

CPF *44.***.*95-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 09:09

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 27/09/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 17:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054229-26.2023.4.02.9666/TRF (ALANDERSON BAIAO DA SILVA)

  • 31/08/2023 16:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054231-93.2023.4.02.9666/TRF (ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ)

  • 31/08/2023 15:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5054230-11.2023.4.02.9666/TRF (ERIKA ALVES DOS SANTOS)

  • 18/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-48 processada no TRF2 com o no. 50542301120234029666/TRF (ERIKA ALVES DOS SANTOS)

  • 18/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-48 processada no TRF2 com o no. 50542319320234029666/TRF (ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ)

  • 18/07/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*28-48 processada no TRF2 com o no. 50542292620234029666/TRF (ALANDERSON BAIAO DA SILVA)

  • 17/07/2023 15:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*28-48

  • 15/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/07/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/07/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 27/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2023 14:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*28-48

  • 27/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/05/2023 16:07

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 13:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 29/05/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 16:23

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/04/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 18:48

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2023 15:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/04/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 15:47

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 20/04/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 12:33

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 21/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 15:07

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 14:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJDCA01

  • 21/03/2023 14:17

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 17/02/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 11:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 04/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002885-07.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ALANDERSON BAIAO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ (OAB RJ164545) RECORRIDO: ERIKA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE MARIA DA SILVA BRAZ (OAB RJ164545) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 26/01/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 26/01/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 13:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 20/01/2023 15:56

    Decisão interlocutória

  • 20/01/2023 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 07/12/2022 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 21/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/11/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 18/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2022 15:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 18/10/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2022 19:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2022 16:57

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/05/2022 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 4 e 5

  • 02/05/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/04/2022 17:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 29/04/2022 17:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 29/04/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 15:08

    Determinada a intimação

  • 17/03/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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