TRF2 - 5005307-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005307112019402510120250204145248
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 260 e 261
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 260, 261 e 262
-
11/11/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
-
11/11/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
-
09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
-
08/11/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
-
07/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 18:54
Recurso Extraordinário admitido
-
06/11/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 18:54
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/11/2024 18:54
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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06/11/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 18:54
Recurso Especial Admitido
-
06/11/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 18:54
Recurso Extraordinário admitido
-
06/11/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 18:54
Recurso Especial Admitido
-
05/11/2024 17:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 14:00
Juntada de Petição
-
04/11/2024 14:43
Juntada de certidão
-
30/10/2024 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
-
30/10/2024 14:59
Juntada de Petição
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 228
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Petição
-
28/10/2024 18:37
Juntada de Petição
-
28/10/2024 18:23
Juntada de Petição
-
28/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
-
13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
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08/10/2024 16:43
Juntada de Petição
-
08/10/2024 16:38
Juntada de Petição
-
08/10/2024 16:36
Juntada de Petição
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 228 e 229
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25/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
-
24/09/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
-
17/09/2024 08:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 223
-
03/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/09/2024 12:32
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
-
02/09/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
02/09/2024 20:14
Juntada de Petição
-
02/09/2024 18:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
02/09/2024 18:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 214 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/09/2024 18:13
Juntada de Petição
-
30/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 209
-
05/08/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
05/08/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
02/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/08/2024 13:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
01/08/2024 15:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/07/2024 16:10
Juntada de Petição
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005307-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (OAB PR083623) ADVOGADO(A): STELLA FARFUS SANTOS (OAB PR098069) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES (OAB RJ130715) APELANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 157
-
26/06/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/06/2024 13:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
-
12/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
05/06/2024 12:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
04/06/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
28/05/2024 19:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
23/05/2024 17:47
Juntada de Petição
-
23/05/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
20/05/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
-
09/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 175
-
24/04/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
-
24/04/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
22/04/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/04/2024 16:15
Juntado(a)
-
19/04/2024 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
18/04/2024 15:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 13:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 11:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
09/04/2024 18:40
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 18:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b>
-
25/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005307-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (OAB PR083623) ADVOGADO(A): STELLA FARFUS SANTOS (OAB PR098069) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) ADVOGADO(A): LUCIANA BARBOSA PIRES (OAB RJ130715) APELANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB RJ168281) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/03/2024 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
-
20/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
15/03/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2024 15:44
Juntada de Petição
-
14/03/2024 15:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
-
14/03/2024 15:20
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/03/2024 13:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
-
13/03/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
13/03/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
13/03/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
11/03/2024 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
-
11/03/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
11/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
11/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
11/03/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
11/03/2024 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
-
11/03/2024 11:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 143 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
11/03/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
11/03/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
-
29/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/02/2024 18:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 135 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
27/02/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
23/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
22/02/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
22/02/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 11:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 121 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/02/2024 19:57
Juntada de Petição
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 117
-
01/02/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
01/02/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
31/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/01/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
24/01/2024 14:58
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/12/2023 14:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31
-
15/12/2023 14:24
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/12/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 14:15
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
-
14/12/2023 16:16
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/12/2023 21:55
Juntada de Petição
-
12/12/2023 18:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 102 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
12/12/2023 17:35
Juntada de Petição
-
12/12/2023 14:06
Juntada de Petição
-
12/12/2023 11:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
12/12/2023 11:52
Juntada de Petição
-
11/12/2023 17:13
Juntada de Petição
-
04/12/2023 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 11:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
04/12/2023 11:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
03/12/2023 21:24
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/12/2023 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 17:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/11/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/11/2023 15:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
28/11/2023 15:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 83 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
28/11/2023 15:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
28/11/2023 15:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
28/11/2023 14:58
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/11/2023 14:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
28/11/2023 13:50
Juntada de Petição
-
28/11/2023 13:30
Juntada de Petição
-
28/11/2023 12:26
Juntada de Petição
-
24/11/2023 17:40
Juntada de Petição
-
23/11/2023 17:00
Juntado(a)
-
23/11/2023 10:14
Juntada de Petição
-
22/11/2023 18:55
Juntada de Petição
-
21/11/2023 17:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
21/11/2023 15:45
Juntada de Petição
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005307-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (OAB PR083623) ADVOGADO(A): STELLA FARFUS SANTOS (OAB PR098069) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): ANDRE GUSKOW CARDOSO (OAB PR027074) APELANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/11/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
09/11/2023 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/11/2023 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 178
-
09/11/2023 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
31/08/2023 16:20
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
31/08/2023 16:11
Retirado de pauta
-
25/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/08/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
24/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
24/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
24/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
24/08/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
23/08/2023 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/08/2023 18:21
Despacho
-
23/08/2023 14:43
Juntada de Petição
-
23/08/2023 11:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
22/08/2023 19:48
Juntada de Petição
-
21/08/2023 21:26
Juntada de Petição
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005307-11.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 237) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (OAB PR083623) ADVOGADO(A): STELLA FARFUS SANTOS (OAB PR098069) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) APELANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/08/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 237
-
09/08/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 19:10
Juntada de Petição
-
22/03/2023 09:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
17/03/2023 20:52
Juntada de Petição
-
17/03/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/03/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2023 19:11
Juntada de Petição
-
03/03/2023 12:26
Retirado de pauta
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
-
16/02/2023 17:23
Retirado de pauta
-
14/02/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 18:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/02/2023 18:10
Despacho
-
14/02/2023 13:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/02/2023 12:37
Juntada de Petição
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005307-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (OAB PR083623) ADVOGADO(A): STELLA FARFUS SANTOS (OAB PR098069) ADVOGADO(A): DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) ADVOGADO(A): BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) APELANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 188
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/01/2023 18:52
Juntada de Petição
-
20/01/2023 16:59
Juntada de Petição
-
17/01/2023 11:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
16/01/2023 22:51
Juntada de Petição
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005307-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SINDICATO EMPR TRANSP ROD INTERMUNICIPAIS DO RJ (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO PAVONI VANELLI (OAB PR083623) ADVOGADO: STELLA FARFUS SANTOS (OAB PR098069) ADVOGADO: DOSHIN WATANABE (OAB PR086674) ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (OAB PR061483) ADVOGADO: BRUNO GRESSLER WONTROBA (OAB PR082113) APELANTE: BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO: Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) ADVOGADO: GUSTAVO DE OLIVEIRA BOSONI (OAB SP406478) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AMICUS CURIAE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AMICUS CURIAE) PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/03/2022 18:13
Juntada de Petição
-
03/09/2021 18:19
Juntada de Petição
-
27/07/2021 18:18
Juntada de Petição
-
19/07/2021 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
16/07/2021 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2021 11:11
Juntada de Petição
-
02/07/2021 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/07/2021 14:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/07/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/07/2021 12:26
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/06/2021 17:02
Distribuído por prevenção - Número: 50038106520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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