TRF2 - 5042012-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/04/2023 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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20/04/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
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20/04/2023 13:28
Lavrada Certidão
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/03/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/03/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/03/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2023 09:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2023 16:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042012-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
16/02/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
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14/02/2023 09:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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07/02/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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07/02/2023 14:14
Retirado de pauta
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07/02/2023 14:14
Lavrada Certidão
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07/02/2023 13:49
Juntada de Petição - PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA / PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA (SP339713 - LETICIA DIAS DE MELO FERREIRA)
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5042012-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PACTUAL COMERCIO DE DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME ELIA COELHO DA SILVA (OAB RJ189660) ADVOGADO(A): FABIO MARTINS DE ANDRADE (OAB DF028991) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2022 14:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/03/2022 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2022 18:20
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 16:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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22/02/2022 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50154397020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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