TRF2 - 5085836-46.2021.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

EDLAMAR MENEZES

CPF *07.***.*51-20

Advogados

LETICIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB: 150484/RJ

CPF *04.***.*00-76

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 16:04

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 15:37

    Determinado o Arquivamento

  • 20/09/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 13:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE04

  • 18/09/2023 13:26

    Transitado em Julgado

  • 16/09/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 16/09/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 10/09/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 10/09/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 08/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2023 13:50

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 04:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 16:25

    Recebidos os autos do STF

  • 26/06/2023 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5085836462021402510120230626122412

  • 24/06/2023 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 14/06/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 14/06/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 09/06/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 09:12

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 04:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 18/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/04/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/04/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 06/04/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 03/04/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 17:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/03/2023 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/03/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/02/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/02/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

  • 25/02/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/02/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 20/02/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 20/02/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/02/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 11:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 27/01/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/01/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/01/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5085836-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: EDLAMAR MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente

  • 26/01/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 26/01/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/12/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/12/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/12/2022 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/12/2022 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/12/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 21:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 21:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 18:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/12/2022 18:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 29/11/2022 15:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 21/11/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/10/2022 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/10/2022 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/10/2022 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/10/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/10/2022 21:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/10/2022 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 13/10/2022 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2022 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2022 15:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/10/2022 17:33

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 16/08/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/07/2022 22:25

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 23:44

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 14/07/2022 11:40

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2022 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2022 04:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/04/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 20:22

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/01/2022 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/01/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/12/2021 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/12/2021 12:11

    Determinada a intimação

  • 28/12/2021 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/10/2021 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 01/10/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/10/2021 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2021 15:24

    Determinada a citação

  • 09/09/2021 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2021 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2021 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2021 13:41

    Alterado o assunto processual

  • 11/08/2021 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE04F)

  • 11/08/2021 13:16

    Alterado o assunto processual

  • 09/08/2021 21:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 21:48

    Declarada incompetência

  • 09/08/2021 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2021 09:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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