TRF2 - 5005950-70.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2024 12:49
Baixa Definitiva
-
02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
31/07/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
31/07/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 19:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061020-74.2024.4.02.9666/TRF (GABRIEL SILVA FRIGINI)
-
30/07/2024 19:47
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061019-89.2024.4.02.9666/TRF (GABRIEL SILVA FRIGINI)
-
26/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-15 processada no TRF2 com o no. 50610198920244029666/TRF (GABRIEL SILVA FRIGINI)
-
26/06/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-14 processada no TRF2 com o no. 50610207420244029666/TRF (GABRIEL SILVA FRIGINI)
-
25/06/2024 15:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-15
-
25/06/2024 15:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-14
-
22/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 139
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 139
-
05/06/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 138
-
05/06/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
05/06/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
04/06/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2024 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2024 20:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-15
-
04/06/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2024 20:28
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-14
-
04/06/2024 20:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/06/2024 20:25
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
03/06/2024 13:51
Juntada de Petição
-
03/06/2024 13:10
Decisão interlocutória
-
28/05/2024 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
-
22/05/2024 12:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Despacho - 21/05/2024 19:57:33)
-
17/05/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 08:55
Juntada de Petição
-
14/05/2024 18:22
Juntada de Petição
-
14/05/2024 12:39
Juntada de Petição
-
13/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 16:52
Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
-
18/04/2024 16:05
Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
-
18/04/2024 16:05
Decisão interlocutória
-
15/04/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
10/03/2024 09:07
Juntada de Petição
-
07/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:03
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
07/03/2024 13:54
Juntada de Petição
-
07/03/2024 13:52
Juntada de Petição - W.O. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (ES037731 - GABRIEL SILVA FRIGINI)
-
01/03/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
25/01/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 18:17
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/01/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
20/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:15
Juntada de Petição
-
11/07/2023 12:50
Baixa Definitiva
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
18/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/06/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 12:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
-
05/06/2023 12:25
Transitado em Julgado
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
25/04/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 16:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
-
31/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005950-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 467) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: W.O.
CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RIBEIRO MELRO (OAB ES020691) ADVOGADO(A): DAYHARA SILVEIRA DA SILVA (OAB ES026153) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 23:14
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2023 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 467
-
29/03/2023 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 09:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
27/02/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
15/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 09:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 16:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005950-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: W.O.
CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO RIBEIRO MELRO (OAB ES020691) ADVOGADO(A): DAYHARA SILVEIRA DA SILVA (OAB ES026153) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/01/2023 17:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 398
-
16/01/2023 16:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/01/2023 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
16/01/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2022 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/11/2022 04:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/11/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/11/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 09:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/11/2022 16:51
Juntada de Petição
-
14/11/2022 19:34
Julgado procedente o pedido
-
14/11/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/11/2022 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/08/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2022 15:59
Conclusos para julgamento
-
22/08/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/08/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2022 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2022 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 18:13
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 10:12
Juntada de Petição
-
29/07/2022 13:12
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/07/2022 14:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/07/2022 12:08
Juntado(a)
-
09/05/2022 12:08
Conclusos para julgamento
-
09/05/2022 12:07
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
06/05/2022 14:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2022 12:45
Juntada de Petição
-
29/04/2022 15:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2022 15:10
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/04/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2022 14:04
Juntada de Petição
-
25/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/03/2022 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2022 21:26
Determinada a intimação
-
15/03/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/02/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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