04/05/2023 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
04/05/2023 13:43

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
04/05/2023 13:42

Lavrada Certidão
03/05/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
10/03/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/03/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 20:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
07/03/2023 20:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 14:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
28/02/2023 13:03

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
13/02/2023 11:23

Lavrada Certidão
03/02/2023 10:48

Lavrada Certidão
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
03/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5018160-61.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELANTE: UMI SAN SERVICOS DE APOIO A NAVEGACAO E ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/01/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
24/01/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 11:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 185
23/01/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2022 04:04

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
03/12/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
03/12/2022 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/11/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/11/2022 12:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/11/2022 12:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/11/2022 11:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
17/10/2022 05:06

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
14/10/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/09/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2022 17:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
22/09/2022 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/09/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
05/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 17:30

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
05/09/2022 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
05/09/2022 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
25/07/2022 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
24/07/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2022 04:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2022 04:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/07/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/07/2022 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/07/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/06/2022 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
23/06/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 11:19

Conhecido o recurso e não provido
25/11/2021 12:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
24/11/2021 15:44

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
23/11/2021 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2021 18:45

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
11/03/2021 22:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/03/2021 22:15

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/02/2021 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
05/02/2021 19:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
26/01/2021 15:24

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
25/01/2021 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/01/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
10/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
08/01/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 10:40

Juntada de Petição
31/12/2020 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/12/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/12/2020 15:44

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
09/12/2020 15:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
08/12/2020 23:04

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
07/12/2020 17:26

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/12/2020 16:32

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
27/11/2020 13:16

Lavrada Certidão
18/11/2020 13:02

Lavrada Certidão
18/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2020 Data da sessão: 30/11/2020 13:00:00
09/11/2020 15:44

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/11/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2020 12:44

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2020 13:00 Sequencial: 104
15/06/2020 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
29/05/2020 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2020 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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