16/03/2023 17:31

Baixa Definitiva
16/03/2023 17:31

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
16/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/03/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2023 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
14/03/2023 16:11

Juntada de Petição
14/03/2023 16:10

Juntado(a)
14/03/2023 16:08

Juntado(a)
13/03/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2023 12:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/02/2023 12:54

Juntado(a)
07/02/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
07/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5008031-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: OCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO ADVOGADO(A): ANDRE LIMA DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (OAB RJ224936) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR INTERESSADO: FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/02/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
03/02/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 179
27/01/2023 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/01/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/11/2022 18:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
29/11/2022 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/11/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 17:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/11/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/11/2022 18:14

Juntada de Petição
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/10/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/10/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/10/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/09/2022 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
28/09/2022 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
28/09/2022 13:45

Expedição de Mandado - Prioridade - 28/09/2022 - TRF2SECOMD
28/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2022 17:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
23/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/09/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/09/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/09/2022 10:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
09/09/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2022 14:32

Juntado(a)
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
30/08/2022 23:56

Juntado(a)
30/08/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2022 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
26/08/2022 13:18

Juntado(a)
26/08/2022 13:17

Juntado(a)
26/08/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
26/08/2022 13:10

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
26/08/2022 12:54

Expedição de ofício
26/08/2022 11:22

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:45

Determinada a intimação
23/08/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/08/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2022 10:10

Juntada de Petição
15/08/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/07/2022 13:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
08/07/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/07/2022 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
07/07/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/07/2022 14:11

Juntado(a)
06/07/2022 13:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
06/07/2022 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
06/07/2022 11:55

Expedição de Mandado - Prioridade - 06/07/2022 - TRF2SECOMD
06/07/2022 11:48

Expedição de ofício
05/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2022 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2022 09:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 12:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
24/06/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/06/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/06/2022 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 18:57

Expedição de Mandado - Prioridade - 23/06/2022 - TRF2SECOMD
22/06/2022 17:11

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50381589820224025101/RJ
22/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2022 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/06/2022 16:51

Decisão interlocutória
08/06/2022 10:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/06/2022 10:25

Juntado(a)
07/06/2022 17:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
07/06/2022 16:34

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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