TRF2 - 5001932-62.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2023 18:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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22/03/2023 18:01
Transitado em Julgado
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/03/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/02/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2023 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001932-62.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 326) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SANDRA CRISTINA DE SOUZA BLANCO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LETICIA LENICE DA SILVA COSTA (OAB RJ218997) ADVOGADO: DANILO OLIVEIRA PONTES (OAB RJ217078) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 326
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2021 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/07/2021 22:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/07/2021 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/07/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2021 12:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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23/07/2021 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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