TRF2 - 5010604-39.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Polo Ativo

Partes

VIX LOGISTICA S/A

CNPJ: 32.681.371/0001-72

VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA

CNPJ: 09.452.900/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 18:40

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 18:39

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/03/2023 18:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/03/2023 17:48

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 15:15

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50073448320204025001/ES

  • 01/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 10:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/02/2023 18:11

    Retirado de pauta

  • 27/02/2023 00:03

    Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

  • 24/02/2023 20:33

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5010604-39.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS REQUERENTE: VIX LOGISTICA S/A ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) REQUERENTE: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 06/02/2023 10:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023

  • 03/02/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189

  • 27/01/2023 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 10/01/2023 14:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 10/01/2023 14:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/01/2023 14:50

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 26/06/2022 22:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 07/12/2021 15:56

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2021 19:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/04/2021 16:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 05/03/2021 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 05/03/2021 16:34

    Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

  • 05/03/2021 13:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 08/10/2020 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/10/2020 10:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2020 16:06

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 07/10/2020 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/10/2020 15:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 07/10/2020 12:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07

  • 07/10/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 30/09/2020 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 24/09/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/09/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2020 14:15

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 18/09/2020 14:15

    Indeferido o pedido

  • 16/09/2020 11:25

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07

  • 08/09/2020 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 25/08/2020 14:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2020 14:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2020 14:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/08/2020 13:35

    Expedição de ofício

  • 20/08/2020 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/08/2020 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/08/2020 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/08/2020 13:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 20/08/2020 13:05

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte

  • 20/08/2020 11:27

    Distribuído por prevenção - Número: 50035017820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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