01/06/2023 14:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
01/06/2023 13:12

Transitado em Julgado
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 19:04

Intimado em Secretaria
11/04/2023 19:00

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
23/03/2023 15:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/03/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
08/03/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
06/03/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
01/03/2023 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5012227-79.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO PARTE AUTORA: ANADIA OLIVEIRA DA SILVA BATISTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABELA CARVALHO LOPES LOMEU NEPOMUCENO (OAB RJ229660) PARTE RÉ: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE DEPARTAMENTO - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/02/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 121
02/02/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
11/01/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
11/01/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/01/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/01/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 14:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
14/12/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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