TRF2 - 0512525-51.2001.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

HERMINIO ALVES DA ROCHA

CPF *99.***.*99-53

WALDYR BATISTA PINTO

Advogados

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 04/05/2023 13:08

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/03/2023 04:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2023 20:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 12:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/02/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2023 10:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/02/2023 13:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00:00</b>

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0512525-51.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HERMINIO ALVES DA ROCHA (EXECUTADO) APELADO: WALDYR BATISTA PINTO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023

  • 26/01/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 26/01/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/01/2023 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/01/2023 17:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/12/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/12/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 14/12/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/12/2022 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 20:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/12/2022 20:47

    Determinada a intimação

  • 09/12/2022 10:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/12/2022 10:13

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/11/2022 18:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)

  • 29/11/2022 18:59

    Alterado o assunto processual

  • 28/11/2022 09:43

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA

  • 28/11/2022 09:43

    Declarada incompetência

  • 25/11/2022 00:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/11/2022 00:22

    Declarada incompetência

  • 20/09/2021 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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