TRF2 - 5012696-87.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2022 18:10
Baixa Definitiva
-
19/09/2022 17:54
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
-
06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
05/08/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2022 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2022 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2022 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 14:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
28/07/2022 14:59
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 12:32
Alterado o assunto processual
-
26/07/2022 18:25
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
22/07/2022 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/06/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012696-87.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO GARCIA JÚNIOR (OAB ES011673) ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA (OAB ES008773) ADVOGADO: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO (OAB ES010163) AGRAVADO: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ADVOGADO: MARIANA BARBOSA GUIMARAES (OAB MG112560) ADVOGADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
09/06/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/05/2022 15:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
04/05/2022 18:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
30/04/2022 17:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
24/03/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012696-87.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA ADVOGADO: EDUARDO GARCIA JÚNIOR (OAB ES011673) ADVOGADO: CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA (OAB ES008773) ADVOGADO: ARETUSA POLLIANNA ARAUJO (OAB ES010163) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SIRGA ENGENHARIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA ADVOGADO: MARIANA BARBOSA GUIMARAES (OAB MG112560) ADVOGADO: BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 204
-
11/03/2022 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/11/2020 17:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
06/11/2020 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/11/2020 12:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
03/11/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/11/2020 17:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/10/2020 18:05
Juntada de Petição
-
20/10/2020 19:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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19/10/2020 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2020 14:52
Juntada de Petição - SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA (ES011673 - EDUARDO GARCIA JÚNIOR / ES008773 - CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA)
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10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
30/09/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2020 18:09
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2020 18:09
Determinada a intimação
-
29/09/2020 19:04
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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29/09/2020 19:01
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 19:00
Juntada de Certidão
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25/09/2020 18:23
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/09/2020 18:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127 do processo originário.Número: 50123348520204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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