TRF2 - 5000816-66.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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30/03/2023 08:40
Transitado em Julgado
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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02/03/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/02/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5000816-66.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 336) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: CLARA LEAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO PEDRO COELHO RAMOS (OAB RJ231834) ADVOGADO: PAULO EDUARDO SIMAO FROES (OAB RJ221884) ADVOGADO: TIAGO SANTOS SILVA (OAB RJ155213) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CABO FRIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 336
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16/12/2022 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/01/2022 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/01/2022 11:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/01/2022 10:09
Juntada de Petição
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10/09/2021 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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10/09/2021 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2021 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/09/2021 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2021 12:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2021 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/09/2021 11:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2021 18:20
Distribuído por prevenção - Número: 50030979020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2021
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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