TRF2 - 5055156-15.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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29/09/2022 17:06
Recebidos os autos do STJ
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15/07/2022 09:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/07/2022 20:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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14/07/2022 20:17
Juntada de Certidão
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14/07/2022 20:16
Juntada de Certidão
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11/07/2022 11:30
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/07/2022 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/07/2022 19:29
Decisão interlocutória
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07/07/2022 13:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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07/07/2022 12:39
Juntada de Certidão
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07/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/06/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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20/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/06/2022 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/06/2022 11:51
Recurso Especial não admitido
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15/06/2022 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/05/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
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31/05/2022 18:01
Juntada de Certidão
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31/05/2022 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/05/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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31/05/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2022 13:39
Juntada de Certidão
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27/05/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/05/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/05/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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17/05/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 18:22
Juntado(a)
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16/05/2022 07:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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02/05/2022 20:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/04/2022 15:38
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 15:38
Juntado(a)
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01/04/2022 14:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
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30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
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30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5055156-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA CAROLINA AUGUSTO DE ALMEIDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
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22/03/2022 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/03/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/03/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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17/03/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/03/2022 15:55
Juntada de Certidão
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17/03/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2022 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2022 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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24/02/2022 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2022 07:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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22/02/2022 16:48
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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22/02/2022 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/02/2022 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2022 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 20:28
Juntada de Certidão
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21/01/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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17/12/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 305
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18/01/2021 13:18
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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18/01/2021 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2021 09:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2021 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/01/2021 18:17
Ato ordinatório praticado
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15/01/2021 17:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/01/2021 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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