12/07/2023 17:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
22/05/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/05/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2023 13:35

Juntada de Petição
19/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 15:30

Recurso Extraordinário sobrestado
19/04/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/03/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/03/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/03/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
08/03/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2023 19:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/03/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5019061-92.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: EXIMBIZ COMERCIO INTERNACIONAL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO VITOR SIAS FRANCO (OAB ES019144) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 5
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
07/11/2022 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 21:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/10/2022 21:18

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/09/2022 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2022 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
21/09/2022 19:47

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/08/2022 11:35

Juntada de Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
24/08/2022 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 20:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 26
24/08/2022 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/12/2020 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/11/2020 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/11/2020 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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