TRF2 - 5016675-23.2021.4.02.0000

18/10/2024 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 925910/2024

18/10/2024 18:45

Protocolizada Petição 925910/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 18/10/2024

30/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/08/2023 e término em 29/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 728671/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 373.

02/08/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2023 Petição Nº 728671/2023 -

01/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 728671/2023. Publicação prevista para 02/08/2023)

31/07/2023 23:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 728671/2023

31/07/2023 23:05

Protocolizada Petição 728671/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2023

25/07/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

24/07/2023 12:30

Conheço do agravo de GENY ROSA DE ARRUDA CAMARA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/06/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/06/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO