TRF2 - 5015910-52.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 10:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001961-28.2001.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 18, 19, 48, 50, 69, 71
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23/08/2024 15:47
Baixa Definitiva
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22/08/2024 23:28
Recebidos os autos do STJ
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03/04/2024 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/02/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/02/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 55, 56 e 65
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27/02/2024 13:37
Juntada de Petição
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26/02/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/02/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/01/2024 20:33
Juntada de Petição
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28/01/2024 20:27
Juntada de Petição
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25/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 14:46
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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25/01/2024 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 14:18
Recurso Especial não admitido
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07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 16:26
Juntada de Certidão
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06/06/2023 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 38
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 14:49
Juntada de Petição
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10/04/2023 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/04/2023 11:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/04/2023 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/04/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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10/04/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 10:45
Juntada de Petição
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05/04/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25
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15/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/03/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2023 15:47
Juntada de Petição
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08/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/03/2023 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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28/02/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/02/2023 14:35:06)
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13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
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03/02/2023 10:48
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015910-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ARTHESIUM-ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSEMEIRE DELGADO VIDAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROCURADOR(A): GABRIEL TINOCO PALATNIC INTERESSADO: LUIZ VIDAL FERNANDEZ GARRIDO ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
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24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
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23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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03/02/2022 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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19/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/11/2021 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/11/2021 16:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 442 do processo originário.Número: 50002501820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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