TRF2 - 5016675-23.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/05/2023 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 14:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 14:23
Despacho
-
08/05/2023 08:52
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
23/03/2023 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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06/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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30/01/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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30/01/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/01/2023 15:55
Recurso Especial não admitido
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22/11/2022 16:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
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22/11/2022 15:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/11/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/09/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/09/2022 14:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/09/2022 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
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18/08/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/08/2022 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2022 13:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 13:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2022 14:50
Juntada de Certidão
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08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016675-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GENY ROSA DE ARRUDA CAMARA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/07/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
06/07/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
27/06/2022 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/06/2022 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/05/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2022 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/05/2022 18:17
Determinada a intimação
-
20/05/2022 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/05/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2022 02:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
06/05/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/05/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/05/2022 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2022 17:35
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/03/2022 19:20
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016675-23.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GENY ROSA DE ARRUDA CAMARA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
22/03/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205
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11/03/2022 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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03/02/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/02/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/02/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2022 12:28
Juntada de Petição
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02/02/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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29/11/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2021 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/11/2021 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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26/11/2021 14:15
Juntada de Certidão
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25/11/2021 14:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/11/2021 21:12
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB24)
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24/11/2021 19:47
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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24/11/2021 19:47
Despacho
-
24/11/2021 14:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228 do processo originário.Número: 50166033620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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