18/04/2023 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
18/04/2023 13:28

Transitado em Julgado
12/04/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
12/03/2023 04:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 19:43

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
28/02/2023 19:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LAURO CARDOSO - EXCLUÍDA
28/02/2023 14:45

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
27/02/2023 12:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
27/02/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2023 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000575-81.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LAURO CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 56
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/01/2023 17:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
25/01/2023 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2022 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
19/12/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/10/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 19:05

Despacho
11/10/2022 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
11/10/2022 15:47

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
11/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/08/2022 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/08/2022 17:13

Despacho
17/08/2022 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
17/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 16:16

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/05/2022 01:13

Determinada a intimação
10/05/2022 01:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
08/04/2022 09:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
07/04/2022 13:41

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
07/04/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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