TRF2 - 5009049-16.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 14:15
Baixa Definitiva
-
30/08/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/07/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/07/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
07/07/2023 16:21
Juntada de Petição
-
06/07/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 12:33
Determinado o Arquivamento
-
05/07/2023 12:33
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/05/2023 10:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
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28/04/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2023 19:54
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
-
14/04/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
31/03/2023 17:36
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
30/03/2023 15:45
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/03/2023 15:45
Determinada a intimação
-
20/03/2023 16:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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20/03/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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09/03/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2023 11:33
Juntada de Petição
-
08/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 19:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2023 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/02/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2023 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/02/2023 15:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conhecido o recurso e não-provido - 28/02/2023 14:35:07)
-
13/02/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 10:47
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009049-16.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: LEONARDO PADUA MODENESI ADVOGADO(A): MARCOS PAULO PEREIRA DE SOUZA (OAB MS024616) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214
-
23/01/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/08/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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29/06/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2022 16:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/06/2022 00:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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