08/08/2023 19:50

Baixa Definitiva
08/08/2023 19:50

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/07/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 57
29/07/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/07/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/07/2023 02:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2023 13:48

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004477-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MARCOS AFONSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANA PAULA BARBEJAT INTERESSADO: LUIS FELIPE TABET ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO TABET LTDA ADVOGADO(A): JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/06/2023 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
29/06/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 80
29/06/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/05/2023 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00002665220044025109/RJ
17/03/2023 20:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
17/03/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 38 e 40
17/03/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/03/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/03/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2023 19:06

Juntada de Certidão
15/03/2023 18:48

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/02/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 27
17/02/2023 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 08:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2023 01:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004477-51.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: MARCOS AFONSO DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ139709) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANA PAULA BARBEJAT INTERESSADO: LUIS FELIPE TABET ADVOGADO: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO INTERESSADO: DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO TABET LTDA ADVOGADO: JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 41
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/08/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
24/08/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9
08/08/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
08/08/2022 11:05

Determinada a intimação
06/06/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/06/2022 17:17

Juntado(a)
06/06/2022 17:02

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
17/04/2021 20:19

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 00024107220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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