TRF2 - 5017339-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 18:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0067374-05.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 23
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08/05/2023 13:42
Baixa Definitiva
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08/05/2023 12:55
Transitado em Julgado
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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03/03/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 12:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017339-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VALDEMAR DUARTE MONTEIRO ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES AUGUSTO GOMES (OAB RJ049984) ADVOGADO(A): EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ034704) ADVOGADO(A): VALERIA PEREIRA FRANCO (OAB RJ077562) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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03/02/2023 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 169
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19/01/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/01/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2022 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2022 17:20
Determinada a intimação
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07/12/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/12/2022 15:13
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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07/12/2022 13:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 126 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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