03/09/2024 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0025289092013402510120240903131648
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 126
14/08/2024 12:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/08/2024 16:51

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
13/08/2024 16:37

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
13/08/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:08

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> SECCOR
13/08/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
10/08/2024 14:49

Juntada de Petição
09/08/2024 13:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
09/08/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/08/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2024 16:20

Decisão interlocutória
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/07/2024 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 168
16/05/2024 15:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
16/05/2024 13:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
16/05/2024 13:54

Juntado(a)
14/05/2024 18:19

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/04/2024 16:34

Juntado(a)
15/04/2024 11:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
12/04/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
11/04/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
11/04/2024 18:05

Juntada de Petição
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 124
13/03/2024 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/03/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 12:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 101
12/03/2024 07:17

Juntada de Petição
07/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93
09/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/02/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/02/2024 16:15

Juntada de Petição
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:48

Negado seguimento a Recurso Especial
06/02/2024 14:48

Negado seguimento a Recurso Especial
17/10/2023 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/10/2023 18:16

Juntada de Certidão
16/10/2023 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/09/2023 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/09/2023 15:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
19/09/2023 15:15

Juntada de Petição
19/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
19/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/09/2023 15:52

Juntada de Petição
12/09/2023 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
12/09/2023 13:57

Juntada de Petição
11/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/09/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
18/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2023 19:59

Juntada de Petição
14/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/08/2023 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2023 09:15

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 01º de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 01º de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0025289-09.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: PEDRO DANIEL STROZENBERG (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) APELANTE: BALTAZAR MORGADO NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694) ADVOGADO(A): DAVID AIRES LESTE (OAB RJ188274) APELADO: OS MESMOS APELADO: COOPERATIVA DE TRABALHO ESTRUTURAR (EXECUTADO) APELADO: JOSE CARLOS DIONIZIO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
13/07/2023 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 78
13/07/2023 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
17/03/2023 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/03/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/03/2023 10:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
08/03/2023 06:19

Juntada de Petição
03/03/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/03/2023 19:08

Juntada de Certidão
02/03/2023 19:05

Juntada de Certidão
28/02/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/02/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 19:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
14/02/2023 18:32

Juntada de Petição
11/02/2023 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 02:02

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
09/02/2023 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
07/02/2023 22:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/01/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/01/2023 13:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
18/01/2023 10:21

Juntada de Petição
17/01/2023 10:02

Juntado(a)
17/01/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2023 09:55

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:53

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:31

Juntada de Petição
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 56
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/09/2022 11:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
29/09/2022 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
12/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2022 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
01/08/2022 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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