23/08/2023 14:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
23/08/2023 14:29

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 09:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
28/07/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
03/07/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/07/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
22/05/2023 19:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056571-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIZE GOMES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 71
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
04/05/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Despacho
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2023 11:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
22/03/2023 11:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
22/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/03/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
09/03/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/03/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/03/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:14

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:47

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056571-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIZE GOMES NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 21
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
02/11/2022 15:05

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/11/2022 14:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
02/11/2022 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/11/2022 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/10/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/10/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
27/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2022 15:31

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/09/2022 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/09/2022 13:40

Recebidos os autos do STF
23/08/2022 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5056571962021402510120220823093548
22/08/2022 17:58

Decisão interlocutória
22/08/2022 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/08/2022 11:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/08/2022 10:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
22/08/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/08/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/08/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
13/07/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 17:55

Recurso Extraordinário não admitido
13/07/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2022 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2022 17:24

Juntada de Certidão
16/05/2022 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/05/2022 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
16/05/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/05/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2022 20:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
25/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2022 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
03/02/2022 12:58

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 8 - Remetidos os Autos com acórdão - 17/12/2021 16:44:26
03/02/2022 12:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
03/02/2022 12:22

Prejudicado o recurso
02/02/2022 14:50

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17
02/02/2022 14:49

Juntada de Certidão
02/02/2022 14:47

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
02/02/2022 14:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/02/2022 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Sentença confirmada - 17/12/2021 12:06:13)
10/01/2022 13:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
10/01/2022 13:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
10/01/2022 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/12/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2021 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
30/11/2021 12:42

Lavrada Certidão
18/11/2021 16:09

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2021 13:00 Sequencial: 78
18/11/2021 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2021 20:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/11/2021 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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