TRF2 - 5053513-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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06/02/2024 12:13
Recebidos os autos do STF
-
03/08/2023 13:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5053513222020402510120230803135605
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03/08/2023 10:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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03/08/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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13/07/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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13/07/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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05/07/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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05/07/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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03/07/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/05/2023 15:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 20:26
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5053513-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LEA DA PENA RAMOS BAPTISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2023 18:04
Juntado(a)
-
09/05/2023 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/04/2023 08:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 17:09
Juntada de Petição
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
29/03/2023 17:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
29/03/2023 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
29/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 11:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
06/03/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/03/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/03/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
02/03/2023 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 11:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/01/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5053513-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: LEA DA PENA RAMOS BAPTISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
09/01/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/10/2022 11:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/08/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/07/2022 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/07/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/07/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 20:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/07/2022 20:20
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/02/2022 17:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 16:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/02/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/02/2022 18:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/02/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2021 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2021 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2021 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2021 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2021 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2021 16:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>
-
28/10/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2021 21:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 207
-
19/10/2021 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/07/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/07/2021 14:17
Juntada de Certidão
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24/06/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/06/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/06/2021 11:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/06/2021 23:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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