STJ - 0199771-91.2017.4.02.5101

10/04/2024 16:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 16:25

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/03/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ALDEMIR ROCHA DE MORAES - SUCESSÃO

07/11/2023 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/11/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 16:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/10/2023 13:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

18/10/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

18/10/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/10/2023 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO