13/02/2025 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510717-06.2004.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 66, 87, 107, 118
12/02/2025 16:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
12/02/2025 16:54

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
21/12/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/12/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/12/2024 18:13

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/12/2024 10:58

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/12/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 16:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
23/09/2024 19:00

Juntada de Petição
17/09/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/09/2024 16:18

Juntada de Petição
02/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
28/08/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024 Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59
01/08/2024 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
01/08/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/08/2024 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59 Sequencial: 79
01/08/2024 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/07/2024 16:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
22/07/2024 16:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
08/07/2024 10:02

Juntada de Petição
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/07/2024 12:22

Juntado(a)
04/07/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 21:17

Juntada de Petição
25/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 10:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
04/06/2024 18:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
04/06/2024 18:52

Juntado(a)
23/05/2024 02:29

Juntado(a)
15/05/2024 18:47

Juntado(a)
14/05/2024 20:41

Sentença confirmada - por maioria
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
29/04/2024 14:23

Juntado(a)
29/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2024 15:13

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
27/04/2024 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
27/04/2024 15:10

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
26/04/2024 17:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:29

Retirado de pauta
26/04/2024 17:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:17

Juntada de Petição
25/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024 Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59
25/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência Apelação Cível Nº 0034815-29.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: EDUARDO SEBASTIAO PASSERI DE MESQUITA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217647) ADVOGADO(A): LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS (OAB RJ246999) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/04/2024 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
24/04/2024 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/04/2024 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/05/2024 00:00 a 20/05/2024 12:59 Sequencial: 179
24/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
18/04/2024 13:14

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
18/04/2024 11:56

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 18:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 11:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/04/2024 19:19

Juntada de Petição
03/04/2024 17:54

Juntado(a)
03/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2024 11:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
02/04/2024 12:54

Juntada de Petição
01/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:15

Retirado de pauta
01/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
01/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59
01/04/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0034815-29.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: EDUARDO SEBASTIAO PASSERI DE MESQUITA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB RJ217647) ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/03/2024 14:01

Juntada de Petição
26/03/2024 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024
26/03/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2024 18:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 12:59 Sequencial: 131
26/03/2024 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/02/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
04/02/2023 16:14

Retirado de pauta
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/01/2023 13:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/12/2022 21:08

Juntada de Petição
20/12/2022 09:19

Juntada de Petição
19/12/2022 19:45

Juntado(a)
19/12/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/12/2022 19:35

Juntada de Certidão
19/12/2022 19:32

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:18

Juntada de Petição
19/12/2022 10:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0034815-29.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: EDUARDO SEBASTIAO PASSERI DE MESQUITA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 72
15/12/2022 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/08/2022 12:40

Distribuído por prevenção - Número: 00063309320154020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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