TRF2 - 5033362-35.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
24/04/2024 10:18
Recebidos os autos do STF
-
15/12/2023 15:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/12/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
16/11/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/11/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
13/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
06/11/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 16:16
Despacho
-
17/10/2023 10:04
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
17/10/2023 10:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 112
-
17/10/2023 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
05/10/2023 17:15
Remetidos os Autos - AREC -> OEsp
-
05/10/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/10/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 112
-
28/09/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
25/09/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 111
-
25/09/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/09/2023 16:12
Juntado(a)
-
18/09/2023 12:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/09/2023 12:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:34:03)
-
14/09/2023 18:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 18:41:07)
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
-
29/08/2023 14:07
Juntado(a)
-
28/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2023 16:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/08/2023 16:03
Despacho
-
27/08/2023 16:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/08/2023 16:02
Despacho
-
17/08/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5033362-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CRISTIANE SILVA DO CARMO MANTRONIX (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: CRISTINA SILVA DOGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/08/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/08/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/08/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
19/04/2023 08:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
12/04/2023 16:13
Juntada de Petição
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/03/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
29/03/2023 17:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
29/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/03/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
20/03/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 12:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/03/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
-
09/03/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/03/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 22:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 22:25
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
14/02/2023 11:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
30/01/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 17:57
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5033362-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CRISTINA SILVA DOGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: CRISTIANE SILVA DO CARMO MANTRONIX (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/01/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
11/01/2023 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/01/2023 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
09/01/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
29/10/2022 23:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
05/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/09/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 15:17
Juntada de Petição
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
09/08/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/08/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
04/08/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2022 15:07
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/08/2022 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/08/2022 15:07
Recurso Especial não admitido
-
02/06/2022 19:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/06/2022 19:56
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
31/05/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
31/05/2022 19:44
Juntada de Petição
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2022 16:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/04/2022 16:51:59)
-
08/04/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/03/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/03/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2022 16:54
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
18/02/2022 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
28/01/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
15/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2021 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/12/2021 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2021 12:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
-
23/11/2021 16:59
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2021 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
10/11/2021 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/11/2021 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2021 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/11/2021 15:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/11/2021 01:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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