TRF2 - 5006374-37.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

ELIAS BATISTA

CPF *88.***.*12-91

Advogados

ELIAS BATISTA

OAB: 008208/ES

CPF *88.***.*12-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV

CNPJ: 42.422.253/0001-01

SOMA CONSIGNADOS LTDA

CNPJ: 23.105.949/0001-51

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM

OAB: 048082/BA

CPF *46.***.*73-40

CLARISSA RODRIGUES DA COSTA

OAB: 065081/RJ

CPF *65.***.*86-15

LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO

OAB: 208254/SP

CPF *77.***.*13-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 16:03

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

  • 13/07/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 13:20

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 09:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 24/04/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/04/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93

  • 31/03/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 13:04

    Determinada a intimação

  • 22/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 10:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 22/03/2023 10:17

    Transitado em Julgado

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 82

  • 27/02/2023 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71

  • 07/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 71

  • 03/02/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006374-37.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 299) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ELIAS BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS BATISTA (OAB ES008208) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS DE SOUSA AMORIM RECORRIDO: SOMA CONSIGNADOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO HIJO SAMPIETRO (OAB SP208254) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 299

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2022 05:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/09/2022 14:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 08/09/2022 15:52

    Despacho

  • 07/09/2022 08:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/09/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 19/08/2022 13:14

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/08/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45

  • 28/07/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/07/2022 14:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/03/2022 05:43

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/03/2022 20:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/03/2022 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 17:45

    Juntada de Petição

  • 07/03/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2022 09:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2022 21:18

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 11:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/03/2022 18:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2022 11:34

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/03/2022 11:34

    Determinada a citação

  • 02/03/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2022 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2022 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/02/2022 15:44

    Determinada a intimação

  • 03/02/2022 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 06/01/2022 23:00

    Juntada de Petição

  • 13/12/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

  • 08/12/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/12/2021 16:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 04/12/2021 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/11/2021 14:46

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 16:00

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/11/2021 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/11/2021 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2021 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2021 12:52

    Determinada a intimação

  • 18/11/2021 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2021 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2021 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:02

    Determinada a intimação

  • 31/10/2021 17:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2021 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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