02/05/2024 12:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
01/05/2024 15:40

Recebidos os autos do STJ
04/12/2023 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/11/2023 23:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/11/2023 23:13

Despacho
30/10/2023 12:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/10/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/10/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 18:29

Despacho
29/09/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2023 11:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/08/2023 11:30

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/06/2023 15:34

Recurso Especial não admitido
19/06/2023 11:07

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
15/06/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/05/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 16:25

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/05/2023 16:18

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
25/04/2023 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008339-60.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LAURITA ELEUTERIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/03/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
17/03/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 77
16/03/2023 19:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
23/02/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 13:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/02/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/02/2023 10:49

Sentença confirmada - por unanimidade
15/02/2023 10:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023 Data da sessão: 15/02/2023 14:00:00
06/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008339-60.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LAURITA ELEUTERIO DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/01/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/01/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/02/2023 14:00 Sequencial: 124
25/01/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/12/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
15/12/2022 17:51

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
15/12/2022 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB20)
15/12/2022 17:42

Alterado o assunto processual
14/12/2022 21:25

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
07/12/2022 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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