30/06/2023 14:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/06/2023 14:18

Juntada de Certidão
30/06/2023 11:17

Recebidos os autos do STJ
21/03/2023 09:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2023 17:43

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:40

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
14/03/2023 14:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
14/03/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
08/03/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/03/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/03/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/03/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015530-95.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELANTE: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB ES015450) APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 50
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/10/2022 15:35

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/10/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/10/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/10/2022 11:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/08/2022 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/08/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/08/2022 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:58

Recurso Especial Admitido
09/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2022 14:58

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
08/09/2021 17:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2021 17:18

Juntada de Certidão
08/09/2021 11:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/09/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/08/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2021 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/08/2021 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/06/2021 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2021 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2021 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2021 18:10

Juntado(a)
18/06/2021 02:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2021 Data da sessão: 08/06/2021 13:00:00
20/05/2021 16:35

Juntada de Certidão
19/05/2021 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2021 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/06/2021 13:00 Sequencial: 105
19/05/2021 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/05/2021 15:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
14/05/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2021 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2021 21:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/04/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/04/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2021 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
13/04/2021 17:39

Juntado(a)
27/03/2021 22:11

Sentença confirmada em parte - por maioria
27/03/2021 16:49

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
27/03/2021 16:47

Juntado(a)
16/03/2021 10:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/03/2021 19:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
15/03/2021 18:56

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
15/03/2021 18:56

Juntado(a)
15/03/2021 03:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/02/2021 17:49

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2021 Data da sessão: 02/03/2021 13:00:00
04/02/2021 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2021 15:34

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/03/2021 13:00 Sequencial: 119
09/12/2020 13:06

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB08
08/12/2020 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2020 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/12/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/12/2020 17:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
04/12/2020 17:03

Juntado(a)
04/12/2020 17:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB08 -> SUB3TESP
03/12/2020 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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