TRF2 - 5093069-65.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

RENILTON BARBOSA LEAO

CPF *58.***.*36-91

Advogados

GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS

OAB: 105872/RJ

CPF *69.***.*53-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/02/2024 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 01/02/2024 12:09

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2024

  • 31/01/2024 13:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/01/2024 10:13

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 26/01/2024 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 12:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 12:44

    Recurso Especial não admitido

  • 14/06/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 14:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 13/06/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2023 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/04/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/04/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/04/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 14:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5093069-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 44) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: RENILTON BARBOSA LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME NOLETO NEGRY SANTOS (OAB RJ105872) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/03/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/03/2023 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 08/03/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 16:37

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/03/2023 16:36

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 06/03/2023 16:24

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:38

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/03/2023 12:26

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 218

  • 03/02/2023 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2021 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/11/2021 10:53

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/11/2021 10:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50050490720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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