TRF2 - 5014029-77.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MIGUEL DANTAS

CPF *26.***.*92-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 18:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 21/03/2023 18:48

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 12:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/03/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 16:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 12:26

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 28/02/2023 18:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5014029-77.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUIZ MIGUEL DANTAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/02/2023 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2023 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 219

  • 03/02/2023 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/08/2021 14:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/08/2021 14:17

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/08/2021 13:54

    Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB19)

  • 06/08/2021 13:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/08/2021 13:50

    Despacho

  • 05/08/2021 14:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50335552120184025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008772-43.2020.4.02.5117

Zander Silva de Aguiar

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2020 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5004131-66.2020.4.02.5002

Nilton Alves de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5006379-71.2021.4.02.5001

Suely Rodrigues Barra Mansa de Sant Anna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5019254-73.2021.4.02.5001

Edilberto Falqueto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:33

Exibir Processo

Processo nº 5001354-28.2022.4.02.5006

Valentino Alberto Precioso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 13:18

Exibir Processo