TRF2 - 5001237-54.2019.4.02.5002
1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 13:18
Baixa Definitiva
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19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217 e 218
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218
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29/02/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/02/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002568-71.2024.4.02.9666/TRF (LUCIA PAULA ANANIAS)
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31/01/2024 06:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-52 processada no TRF2 com o no. 50025687120244029666/TRF (LUCIA PAULA ANANIAS)
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30/01/2024 09:51
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-52
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30/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 208
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13/12/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
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13/12/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
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11/12/2023 16:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-52
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11/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/11/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
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10/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
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09/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2023 11:12
Juntada de Petição
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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21/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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21/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
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13/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196
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03/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
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03/09/2023 18:08
Despacho
-
03/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 16:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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31/08/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 13:36
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
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26/08/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
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26/08/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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20/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179 e 180
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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19/07/2023 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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19/07/2023 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/07/2023 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2023 04:40
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2023 03:50
Conclusos para julgamento
-
17/07/2023 12:44
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 13/07/2023 15:15. Refer. Evento 170
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14/07/2023 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 14/07/2023 12:46:43)
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13/07/2023 14:12
Juntada de Petição
-
10/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
10/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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10/07/2023 14:51
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 13/07/2023 15:15
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10/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:03
Despacho
-
26/06/2023 17:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/05/2023 14:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
-
05/05/2023 14:48
Transitado em Julgado
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
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10/04/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
10/04/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
31/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 18:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
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13/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
13/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001237-54.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 698) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIA PAULA ANANIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA FREITAS LADEIA (OAB ES015266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROZIANE RIQUIERI FERNANDES (Pais) (RÉU) INTERESSADO: DANIEL FERNANDES EBANI (RÉU) INTERESSADO: DANILO FERNANDES EBANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
10/03/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 698
-
18/02/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2023 17:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001237-54.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIA PAULA ANANIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIANA FREITAS LADEIA (OAB ES015266) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ROZIANE RIQUIERI FERNANDES (Pais) (RÉU) INTERESSADO: DANIEL FERNANDES EBANI (RÉU) INTERESSADO: DANILO FERNANDES EBANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
31/01/2023 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
27/01/2023 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:33
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 319
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27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/10/2022 04:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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28/10/2022 13:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/10/2022 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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28/10/2022 11:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 126, 125 e 124
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27/10/2022 16:42
Juntada de Petição
-
18/10/2022 13:01
Despacho
-
18/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
-
17/10/2022 19:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
-
14/09/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/09/2022 13:49
Determinada a intimação
-
14/09/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
06/07/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
05/07/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/06/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
06/06/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2022 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
13/05/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/05/2022 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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12/05/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2022 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/05/2022 20:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/04/2022 23:45
Conclusos para julgamento
-
04/04/2022 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/03/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/03/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
18/02/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2022 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2022 09:03
Julgado procedente o pedido
-
17/01/2022 15:16
Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)
-
17/01/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 13:08
Conclusos para julgamento
-
15/10/2021 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/09/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
10/09/2021 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/09/2021 23:31
Juntada de Certidão
-
29/03/2021 14:55
Juntado(a)
-
04/12/2020 18:06
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
29/10/2020 15:49
Juntado(a)
-
23/10/2020 08:34
Juntada de Petição
-
22/10/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/09/2020 18:07
Determinada a intimação
-
30/09/2020 17:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/09/2020 13:56
Juntado(a)
-
16/09/2020 16:48
Juntado(a)
-
16/09/2020 15:19
Juntado(a)
-
30/08/2020 15:03
Despacho
-
28/08/2020 17:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/08/2020 17:51
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
15/06/2020 18:15
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
16/03/2020 12:26
Juntado(a)
-
06/03/2020 17:41
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
05/03/2020 14:08
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/03/2020 12:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/03/2020 17:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
17/01/2020 16:01
Expedição de Mandado de citação
-
17/01/2020 15:55
Juntado(a)
-
16/12/2019 14:56
Juntada - Peças Digitalizadas
-
08/11/2019 13:37
Juntada de Certidão
-
07/11/2019 17:04
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
30/10/2019 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/10/2019 14:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
-
25/10/2019 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/10/2019 14:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/10/2019 13:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/10/2019 13:57
Juntada de Certidão
-
24/10/2019 15:26
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANILO FERNANDES EBANI - NORMAL
-
24/10/2019 15:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ROZIANE RIQUIERI FERNANDES - REPRESENTANTE
-
24/10/2019 15:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANILO FERNANDES EBANI - REPRESENTADA
-
24/10/2019 15:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
16/10/2019 16:58
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
16/10/2019 16:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/10/2019 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/10/2019 17:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
01/10/2019 14:19
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 01/10/2019 13:00. Refer. Evento 36
-
01/10/2019 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/10/2019 13:46
Juntado(a)
-
27/09/2019 14:35
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 01/10/2019 13:00
-
26/09/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
24/09/2019 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
20/09/2019 05:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2019 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
12/09/2019 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
12/09/2019 16:20
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
29/08/2019 12:58
Autos com Juiz para Sentença
-
13/08/2019 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2019 16:27
Juntado(a)
-
07/08/2019 16:25
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 07/08/2019 14:00. Refer. Evento 23
-
03/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2019 13:44
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEFCAC - 07/08/2019 14:00
-
30/07/2019 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2019 07:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
24/07/2019 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
24/07/2019 14:27
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
24/07/2019 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
24/07/2019 12:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/07/2019 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/06/2019 16:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/06/2019
-
28/05/2019 11:28
Juntada de Petição
-
20/05/2019 08:32
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
13/05/2019 18:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2019 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2019 16:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2019 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2019 16:13
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
07/05/2019 14:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2019 09:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2019 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2019 13:40
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
29/03/2019 13:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/03/2019 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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