TRF2 - 5006642-08.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 09:20
Baixa Definitiva
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30/03/2023 09:10
Transitado em Julgado
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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09/03/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/03/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
08/03/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2023 12:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006642-08.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA LUCINDO LAGES INTERESSADO: MARCIA CRISTINA LIMA PEREIRA INTERESSADO: JACQUELINE GONCZAROWSKA GOMES INTERESSADO: GILSILENE DE FATIMA DIAS RIBEIRO INTERESSADO: GEORGETE FREITAS PEREIRA INTERESSADO: MARIA NAZARETH DANTAS DE FREITAS INTERESSADO: ELENICE LOURENCO FELIPE INTERESSADO: LAIZ TOCANTINS RIOS INTERESSADO: CELMA MARIA ALMEIDA DE SOUSA INTERESSADO: FLAVIA REGINA VIEIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227
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03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/01/2023 15:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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26/01/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/01/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/01/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/01/2023 12:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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19/01/2023 10:29
Juntada de Petição
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18/01/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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18/01/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
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18/01/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/01/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/01/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/01/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/01/2023 14:27
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/12/2022 16:08
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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13/10/2021 18:04
Juntada de Petição
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17/03/2021 16:59
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50373344720194025101/RJ referente ao evento 94
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14/01/2021 13:11
Juntada de Petição
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07/01/2021 12:31
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50373344720194025101/RJ
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12/06/2020 12:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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12/06/2020 12:04
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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10/06/2020 19:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 55, 44 do processo originário.Número: 50048926820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2020
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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